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POLÍTICAS DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A LinhaLIVRE Internet tem como objetivo o provimento de um serviço de qualidade, mantendo o maior nível de segurança e privacidade para seus clientes. Este documento contém normas que regem esta política e é um adendo ao contrato de prestação de servico estabelecido entre o usuário e a LinhaLIVRE Internet .

Compreendemos e apoiamos a livre expressão de idéias e informações na Internet e não monitoramos as atividades de nossos usuários na Internet. Da mesma forma, não exercemos nenhum tipo de controle sobre as informações disponibilizadas em websites de clientes. Entretanto, caso existam indícios de disponibilização de material considerado inapropriado, que seja ilegal ou nos coloque em risco de sermos responsabilizados civil ou criminalmente, a LinhaLIVRE Internet se reserva o direito de bloquear o acesso a este material. Da mesma forma, caso seja requisitado por orgãos do poder judiciário, a LinhaLIVRE Internet pode ser obrigada a monitorar atividade de seus usuários sem aviso prévio. Em caso de atividades de usuários que ponham em risco a integridade de servidores conectados à Internet ou mesmo a própria conectividade a Internet, a LinhaLIVRE Internet investigará tais ações e monitorará as atividades de tal usuário com o objetivo de proteger todos os seus clientes.

Os seguintes atos serão considerados inapropriados e podem resultar na suspensão imediata dos serviços e, em caso de danos, poderão ocasionar o rompimento do contrato de serviços:

  1. Propósitos Ilegais: Os serviços prestados pela LinhaLIVRE Internet não podem ser utilizados para propósitos ilegais ou para suportar atividades ilegais. A LinhaLIVRE Internet se reserva o direito de investigar qualquer suspeita de atividade ilicita em conjunto com as autoridades ou potenciais vítimas;
  2. Danos a menores: Usar os serviços da LinhaLIVRE Internet para causar danos a menores de qualquer modo, não limitando-se à pornografia infantil;
  3. Ameaças: Uso dos serviços da LinhaLIVRE Internet para enviar informações de qualquer modo (e-mail, uploading, fórums de discussão ou páginas) que ameacem a segurança física ou emocional de pessoas ou ameacem causar danos à propriedade;
  4. Atividades Fraudulentas: Utilizar os serviços da LinhaLIVRE Internet para oferecer, vender ou comprar produtos ou serviços que envolvam fraudes incluindo pirâmides ou correntes;
  5. Falsificação de informações/Falsidade ideológica: Adicionar,remover ou modificar informações de cabecalho de redes. Falsificar qualquer identificador com o intuito de modificar a origem do acesso é estritamente proibido. Nota: O uso de nicknames de acordo com as redes utilizadas (Fóruns, Irc, etc);
  6. Mensagens Não Solicitadas (SPAM): O uso da rede ou qualquer servico da LinhaLIVRE Internet para enviar mensagens de email não solicitadas é expressamente proibido. Violações deste item implicarão na imediata suspensão dos servicos oferecidos. Websites e homepages que suportem o envio de mensagens não solicitadas ou utilizem de SPAM para sua divulgação terão seus serviços imediatamente bloqueados até o momento que tal violação seja corrigida;
  7. Ataques de E-mail/News: Envio de mensagens em volume com o objetivo de impossibilitar que um usuário tenha acesso a sua conta.
  8. Falsificar E-mail: Falsificar o cabeçalho de qualquer email, ou outro tipo de transmissão de internet, consituirá uma violação deste termo;
  9. Acesso indevido: O uso dos serviços da LinhaLIVRE Internet para acessar ou tentar obter informações sigilosas sobre contas de outros usuários, tentar burlar dispositivos de seguranca da LinhaLIVRE Internet ou outras instituições, independente do sucesso de tal tentativa resultarão na imediata suspensão dos serviços e na notificação das autoridades competentes;
  10. Violação de direitos autorais: Uso da LinhaLIVRE Internet para transmitir material que viola o direito autoral, marca registrada, patente ou segredo industrial de terceiros, incluindo, mas não limitado à publicação de imagens, vídeos ou sons;
  11. Obtenção de dados pessoais: Uso dos serviços da LinhaLIVRE Internet para obter dados pessoais privados de terceiros sem o conhecimento e consentimento dos mesmos;
  12. Ataques a redes de computadores e atividades hostis: O uso da LinhaLIVRE Internet para qualquer atividade que restrinja a habilidade de outras pessoas ou sistemas a utilizar a Internet. Incluem-se ataques DOS(denial of service) a outros individuos ou organizações. É responsabilidade do usuário garantir que seus equipamentos estejam configurados de maneira correta e segura de modo a não permitir o uso deles por terceiros mal intencionados;
  13. Distribuição Intencional de Vírus: A distribuição de vírus de maneira intencional é estritamente proibida e resultará na imediata suspensão dos serviços e notificação das autoridades competentes;
  14. Responsabilidade por terceiros: Usuários da LinhaLIVRE Internet serão responsabilizados pelos atos de qualquer pessoa que utilize sua conta mediante ao uso de senha pessoal. A sua senha é pessoal e deve ser mantida em local seguro;
  15. Hospedagem de material restrito: Nao é permitida a hospedagem de conteúdo pornográfico ou de material que viole o direito autoral de terceiros;
  16. Performance da rede: Os serviços em um provedor de acesso utilizam recursos compartilhados. Uso excessivo e abuso destes recursos por parte de um usuário podem ter um impacto negativo para todos os outros. O uso inapropriado de um recurso de modo que afete a performance dos sistemas é proibido e pode resultar na suspensão de sua conta. Programas que utilizem excessivamente CPU, memória ou disco a ponto de impactar o uso do sistema podem ser limitados ou suspensos.

VIOLAÇÕES DESTE TERMO

A LinhaLIVRE Internet solicita que qualquer um que saiba de uma violação deste termo notifique imediatamente a LinhaLIVRE Internet através do email abuse@linhalivre.net.

Caso estejam disponíveis, por favor nos forneça as seguintes informações:

  • Endereco IP usado
  • Data e hora da violação
  • Evidencia da violação

A LinhaLIVRE Internet se reserva o direito de revisar, ampliar ou modificar este termo a qualquer momento. Avisos de revisões e modificações deste termo serão publicados em nosso site www.linhalivre.net